Docentes da UECE aceitam acordo com o Governo Estadual e suspendem greve

Nesta quinta-feira (20), os docentes da Universidade Estadual do Ceará (UECE) estiveram em assembleia para decidir sobre a resposta do Governo à contraproposta unificada do Fórum das Três, apresentada na segunda mesa de negociação, no dia 18.

A contraproposta discutia o seguinte:

- PL das Ascensões: Envio do projeto que altera a lei nº 14.116/2008, em até 15 dias corridos, conferindo segurança jurídica ao processo de desenvolvimento funcional.

- Inclusão do Professor “Titular”: Inclusão no desenvolvimento da carreira, como uma etapa de promoção.

- Pagamento de abono salarial: Pagamento aos professores efetivos, ativos e aposentados em parcela única em outubro de 2024.

- Ampliação de 25% dos cargos: Ampliação do número de cargos existentes no Grupo Ocupacional Magistério Superior.

- Realização de concurso público: Para suprimento de vagas remanescentes dos últimos concursos, com 49 vagas para a FUNECE.

- Convocação de 35 professores do Cadastro de Reserva (CR): Convocação do último concurso e estudo para convocação complementar em 2025 e 2026.

- Mesa específica para recomposição salarial: Instalação a partir de 17 de julho, para estudar a equiparação do vencimento base das carreiras Magistério Superior (MAS) e Magistério da Educação Básica (MAG), tomando como referência a referência F da carreira MAG, equivalente à referência A (Auxiliar) na carreira MAS.

- Mesa de negociação com o Movimento Estudantil, em 26 de julho.

A assembleia ocorreu no Auditório Paulo Petrola, no Campus Itaperi - Fortaleza, com transmissão online para os campi do interior (Foto: Raquel Lima/Sinduece)

Com isso, os docentes aprovaram com 157 votos a suspensão do movimento grevista. A diretoria da Sinduece avalia que a proposta construída junto com o Governo representa um avanço em comparação com a primeira mesa de negociação, realizada em 4 de abril, e progrediu nas pautas apresentadas.

Porém, o presidente do Sindicato, Nilson Cardoso, pondera: "É necessário que a categoria se mantenha em alerta e mobilizada porque ainda há muito a conquistar, haja vista que haverá uma mesa de negociação para tratar da questão da reposição salarial. Continuamos, portanto, em atividade em defesa dos nossos direitos. O que não foi conquistado ainda será pauta em nossas mesas de negociação junto ao Governo do Estado, e a questão salarial terá uma mesa específica para tratar dessas questões, reforçando assim, mais uma vez, a necessidade de nos mantermos mobilizados para avançarmos mais em conquistas."

Quanto às pautas que não foram contempladas na negociação, mas seguem na incidência do Sindicato, estão a autonomia universitária para realização de concursos e a convocação de docentes em caso de exoneração, aposentadoria e falecimento.

Ainda na quinta-feira, à tarde, a diretoria do sindicato esteve em diálogo com a Reitoria da UECE para discutir o calendário acadêmico, já divulgado pela instituição, e a normalização das atividades. Com a reunião, a Sinduece atuará nos Grupos de Trabalho (GT) que irão tratar da ampliação de cargos, convocação do CR e infraestrutura.